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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta aos comentários do ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira (24) a veículos da imprensa, o Conselho Gestor do Hospital São Paulo (HSP/HU/Unifesp) vem a público fazer alguns esclarecimentos.

A direção do HSP/HU/Unifesp demonstrou, por meio de documentos e registros, que o custeio do hospital tem sido insuficiente para o atendimento que vem realizando, em especial nos últimos cinco anos, quando houve um crescimento de 58,9% no atendimento e não houve aumento nos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Apesar de contar com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), como disse o ministro, o HSP/HU/Unifesp foi caracterizado pelo Ministério da Educação (MEC) e por órgãos de controle como Hospital Universitário (HU). Além disso, a maior parte da força de trabalho da instituição é composta de servidores públicos, que gozam de estabilidade. O hospital também conta com equipe administrativa reduzida e com remuneração menor do que os hospitais de mesmo porte e complexidade da cidade de São Paulo.

Temos informado que nosso orçamento atual está aquém da sua capacidade atual de atendimento, hoje em 753 leitos, 130 ambulatórios, 95 especialidades, pronto-socorro de portas abertas e atendimento de alta complexidade. O HSP/HU/Unifesp também é o hospital de ensino dos 1.107 residentes médicos e mais de 500 residentes multiprofissionais das escolas Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) e Paulista de Enfermagem (EPE/Unifesp), além de, nele, serem realizadas pesquisas clínicas que beneficiam milhares de pacientes em áreas como a Oncologia, transplantes, diabetes, Cardiologia minimamente invasiva, Neurologia e Neurocirurgia, entre outras. As diretorias das escolas ressaltam a importância do HSP/HU/Unifesp para o ensino de alta qualidade que é desempenhado e que se configura plenamente como hospital universitário.

O Conselho Gestor do HSP/HU/Unifesp protocolou, em duas ocasiões, - dezembro 2016 e março de 2017 – junto ao Ministério da Saúde, uma vasta documentação comprovando os atendimentos e seu caráter de ensino com mais de 90% de atendimento gratuito pelo SUS. A documentação também fundamentou a solicitação de um acrescimento de 1,5 milhão de reais ao mês, que será fundamental para manter o fornecimento de insumos.

Sobre os gastos e custos do HSP/HU/Unifesp, mencionados pelo ministro, o Conselho Gestor informa que o hospital não recebe mais do que outras instituições de mesmo porte e complexidade e que não apresenta gastos excessivos com a “máquina”.

Um plano de ação da gestão já vem sendo aplicado, ao longo dos últimos oito meses, visando diminuir os custos administrativos, bem como otimizar contratos e manutenção. Mesmo assim, não tem sido possível acompanhar a inflação, dissídios e custos de funcionamento que só aumentaram. Salientamos que, dentre as ações de médio prazo a serem desenvolvidas no decorrer deste ano, incluímos: a) alinhamento entre as esferas federal, estadual e municipal sobre a importância do HSP/HU/Unifesp no atendimento à cidade e ao Estado de São Paulo; b) diagnóstico detalhado visando ações de médio prazo e eixos de sustentabilidade para os próximos anos; c) fortalecimento das instâncias de decisão, em especial do Conselho Gestor, e estruturação e aperfeiçoamento do modelo de governança acadêmico-administrativo; d) treinamento e dimensionamento de quadros, de acordo com as estratégias adotadas.

O Conselho Gestor e a alta direção da Unifesp e SPDM estão totalmente à disposição para que, tanto o Ministério da Saúde, como as secretarias de Saúde do Estado e do Município, visitem as nossas estruturas e nos auxiliem na implementação dos planos de ação. Estamos abertos e à disposição para apresentar e debater.

Reafirmamos nosso desejo de trabalhar. Porém, é importante que os gestores da saúde e os gestores do hospital encontrem juntos as saídas e ações para que o HSP/HU/Unifesp continue sendo da população mais carente, bem como o centro de formação de centenas de profissionais de saúde que estão distribuídos em todo o país.

Por fim, esperamos que o Ministério da Saúde reconsidere sua posição, possibilitando a apresentação dos dados e do plano de ação para reduzir custos, mas que também nos ajude com saídas para a obtenção da sustentabilidade financeira e da utilização de toda a nossa capacidade em prol da população e da sociedade. 

Soraya Soubhi Smaili
Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) 

Ronaldo Ramos Laranjeira
Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)

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