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Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia implanta programa de Atenção Básica em complexo prisional

Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia implanta programa de Atenção Básica em complexo prisional

A superlotação, um dos maiores problemas das unidades prisionais, também está presente nas duas unidades de Uberlândia - Penitenciária Dr. João Pimenta da Veiga e Colônia Penal Prof. Jacy de Assis, com número de detentos bastante superior à disponibilidade de vagas. Muitos desses internos têm problemas crônicos de saúde, em especial doenças infectocontagiosas e psiquiátricas decorrentes do processo de confinamento.

Para garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade à atenção básica, a Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia (SMS), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), criou um programa que busca oferecer atenção primária dentro do Sistema Prisional do município, bem como  orientação aos familiares.

Foram criadas duas equipes de saúde da família, uma para cada núcleo prisional, além do Núcleo de Ampliação em Saúde da família-NASF, com apoio de farmacêutico, nutricionista, fisioterapeuta, psiquiatra, ginecologista e infectologista, com o papel de tutoria. Também estão sendo selecionados pelas equipes os Agentes de Saúde Prisional, que farão o elo entre a população dos pavilhões e as equipes de saúde.

As equipes estão sob gestão da SPDM, que vem realizando um trabalho de fortalecimento no cuidado e a inclusão da população penitenciária no sistema de saúde, garantindo o direito à cidadania e o acesso à saúde, com mais agilidade, equidade e qualidade. Ações como vacinação, prevenção de doenças transmissíveis e de saúde bucal também fazem parte do programa.

Além de promover a humanização do sistema penal e inclusão dos internos, o programa objetiva promover a queda do absenteísmo e economia de recursos – no mês de junho, por exemplo, dos 218 atendimentos prestados, apenas dois necessitaram de transporte para atendimento externo numa UAI. Outro objetivo é organizar o sistema de informações em saúde, através da estratificação de risco no sistema prisional, inclusive o número de notificações compulsórias, definição do controle de medicamentos e insumos.

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