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Ronaldo Laranjeira e Nacime Salomão Mansur: A polêmica superada das Organizações Sociais de Saúde

Dr-Ronado-e-Dr-Nacime small ofOs gestores da saúde pública brasileira têm como desafio buscar instrumentos e modelos de administração que possam levar racionalidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), otimizando recursos e garantindo a eficiência dos serviços prestados à população.

Com o subfinanciamento crônico do sistema, é preciso garantir que cada centavo seja efetivamente muito bem gasto, sem desperdício, não de modo a gerar economia para os cofres públicos, mas para que os custos possam ser bem dimensionados em cada uma das áreas da saúde: assistência hospitalar, medicamentos, resgate médico, prevenção e promoção da saúde, vigilância sanitária, epidemiologia e controle de endemias, entre outros.

Em suma, o SUS requer que o gestor faça mais com menos. Tarefa espinhosa, que requer ousadia, inovação e criatividade, especialmente diante da crescente demanda.

Nesse cenário, parece superada a polêmica inicial em torno do modelo das Organizações Sociais de Saúde (OSS) como solução para o gerenciamento de equipamentos públicos de saúde, hoje disseminando por diferentes Estados e municípios brasileiros.

O advento das OSS foi a maior revolução na saúde pública nacional desde a instituição do SUS. Pelo modelo, instituições sem fins lucrativos e com experiência na prestação de serviços em saúde firmam contratos de gestão ou convênios com secretarias de Estado e municipais para a administração de equipamentos de saúde.

A agilidade no setor de recursos humanos e na gestão do estoque de insumos e medicamentos, bem como o estabelecimento de metas a serem cumpridas pelas OSS, sempre definidas pelo contratante e nunca pela contratada, são os diferenciais que levaram ao sucesso do modelo. Outro fator relevante: as organizações conseguem produzir por um custo menor, resultando na tão desejada racionalidade do sistema.

É chegado o momento de abandonar debates infrutíferos e se concentrar no que realmente importa, tanto para a gestão do SUS quanto para o aperfeiçoamento do modelo de organizações sociais.

Se há dúvidas quanto à eficiência dos mecanismos de controle dos contratos, que se aprimorem os existentes e que se criem outros. Mas é fundamental avaliar o trabalho das OSS com base, essencialmente, nos resultados e no desempenho da instituição frente à gestão de cada equipamento. O contrato firmado entre as partes possibilita a aferição de resultados, a comparação de performance da entidade com ela mesma ao longo de um tempo e a comparação com outras entidades, servindo como importante elemento de transparência. O verdadeiro controle é o de aferir se o trabalho está ou não sendo feito a contento. Desejável, igualmente, é que as OSS hoje qualificadas fundamentem sua atuação com base na seriedade gerencial, credibilidade, excelência assistencial e difusão científica. Somente assim será possível contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos serviços de saúde que o poder público confia a tais instituições. 

Fonte: Folha de S. Paulo

   
   

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