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Novas regras para cesáreas devem impactar mais o sistema privado de saúde do que o SUS

Novas regras para cesáreas devem impactar mais o sistema privado de saúde do que o SUS

Índice de cesáreas no Hospital Geral de Guarulhos, por exemplo, é mais baixo do que índice geral do Brasil e mais próximo do recomendado pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o índice de partos cesáreas fique entre 10% e 15% dos nascimentos. De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil esse índice é de 40%, mas na rede particular chega a 80%, muito acima do recomendado pela OMS.

Em junho de 2016, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou um parecer com novas regras para a realização de cesarianas eletivas, isto é, aquelas que são agendadas a pedido da gestante. “A principal mudança é que agora cesáreas com agendamento prévio só poderão ser realizadas a partir da 39ª semana de gestação, antes poderiam ser feitas a partir da 37ª semana. A resolução do CFM também reforça que a opção pelo tipo de parto é um direito da mãe e coloca isso como regra a ser seguida. É dever do médico explicar as vantagens e desvantagens tanto do parto vaginal quanto da cesárea e ele deve respeitar a opinião e a vontade da mulher, garantindo, é claro, a segurança do bebê e da mãe”, explica Claudia Spolaore, Coordenadora do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Geral de Guarulhos, unidade gerenciada pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

A indicação de 39 semanas se deu pela segurança do bebê. “Entre 37 e 39 semanas, o sistema nervoso e o sistema respiratório do bebê ainda não estão completamente amadurecidos. Com uma cesárea antes do tempo ideal, a criança corre o risco de nascer com dificuldades respiratórias, como taquipneia transitória, além de poder apresentar alterações de desenvolvimento durante o crescimento”, destaca a obstetra.

Por enquanto, a nova resolução não deve trazer impactos para o Sistema Único de Saúde (SUS), trata-se de um parecer do conselho federal e não de uma lei. No SUS são seguidas as diretrizes do Ministério da Saúde, que incentivam políticas que estimulam o parto normal e recomendam que cesáreas sejam feitas apenas em casos indicados. A obstetra explica que no sistema público a cesárea é realizada quando há indicação materna ou fetal.  Na indicação materna, o parto representa riscos para a mãe, seja por conta de pressão alta, diabetes, problemas cardíacos ou qualquer outro problema que possa colocar a vida dela em risco. Já a indicação fetal acontece quando o bebê apresenta alguma complicação e precisa nascer antes do tempo previsto, por exemplo, em casos de restrição de crescimento e sinais de sofrimento dentro do útero.

No Hospital Geral de Guarulhos, o índice global de cesáreas, isto é, aquelas mães que já tiveram pelo menos um filho através da cesariana, gira em torno de 28% a 30%. Já com as mães de primeira viagem, o índice é ainda menor, entre 22% e 25%, abaixo do índice geral do Brasil e bem mais próximo do recomendado pela OMS.

Quando a mulher já teve um filho através do parto cirúrgico, é mais difícil o organismo responder aos estímulos do parto normal. A ginecologista explica que nos casos em que a mãe já passou por duas cesáreas, em caso de uma nova gravidez, o terceiro filho também precisa nascer através de cesariana porque o corpo da mãe já não terá condições de ser submetido ao parto normal. “Nesses casos em que já sabemos que será preciso fazer uma cesárea, o médico define uma data a partir da 39º semana de gestação e faz o agendamento. No HGG sempre agendamos com 39 semanas, mesmo antes do parecer do CFM, porque sabemos que é uma data de segurança. Sempre usamos este período como parâmetro e antecipamos apenas quando há risco para a mãe ou para a criança”, lembra Claudia Spolaore.

Se comparado ao parto normal, o parto cesárea apresenta alguns riscos. “Na cesárea o sangramento é três vezes maior do que no parto normal, a perda sanguínea é de cerca de dois litros. Há também o risco anestésico e de complicação cirúrgica”, alerta a especialista. O parto normal é fisiológico, O corpo da mulher tem mecanismos de proteção, o útero contrai mais fácil, há menos perda de sangue e a recuperação é mais rápida. “Mas isso não significa que a cesárea não seja segura, é um procedimento seguro, mas que apresenta riscos como qualquer outra cirurgia”, destaca a médica.

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